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Registo de Logótipo em Portugal

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Registar Um Logótipo Em Portugal

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é responsável pelo registo de logótipos (logótipo), controlo e proteção dos direitos legais em Portugal. Um logótipo é um sinal adequado para distinguir uma empresa que presta serviços ou vende produtos, podendo ser utilizado, em particular, em estabelecimentos, publicidade, publicações impressas ou correspondência.

 

Custo do serviço: 740 EUR
Prazo de execução:

*Prazo de execução: o pedido é submetido no menor tempo possível, dependendo das perspectivas de design apresentadas pelo cliente.

A First Legal Portugal oferece um acompanhamento completo no registo de logótipos, incluindo a verificação de identidade ou semelhança com outros logótipos, preparação do pacote de documentos e informações, e o registo do logótipo.

 


 

O Logótipo E A Marca Registada Desempenham Funções Diferentes:

  • A marca registada como sinal desempenha funções de identificação no mercado de serviços ou produtos;
  • O logótipO desempenha funções de identificação no próprio mercado da entidade.

 

Um logótipo pode incluir: elementos, sons, palavras, elementos 3D, hologramas, etc.

 

Antes De Submeter Um Pedido De Registo De Logótipo, Deve Assegurar-se De Que:

  • Este logótipo é claramente adequado para destacar a organização que presta serviços ou vende produtos;
  • O logótipo não contém palavras ou elementos proibidos;
  • O logótipo não é idêntico ou semelhante a outro sinal já registado.

 

Em Portugal, O Logótipo É Registado De Duas Formas:

  • Online;
  • Em papel.

Se o pedido de registo do logótipO for submetido em papel, o logótipo deve ser apresentado na sua forma natural e pode conter palavras, imagens, desenhos, cores (se reivindicadas). A representação gráfica do logótipo não deve exceder 8x8 cm (mas não menos de 3 cm).

Se o pedido for apresentado online: formato do documento em pdf, jpeg, tiff, tamanho: não superior a 2 MB.

Os especialistas da First Legal Portugal irão aconselhá-lo sobre questões de registo de logótipos, marcas registadas, marcas, design, preparar o pacote de documentos para a submissão do pedido de registo do logótipo e verificar a legitimidade dos documentos.

 

A First Legal Portugal Também Presta Serviços Associados, Nomeadamente:

  • Registo de marca (registo de TM);
  • Registo de modelo de utilidade/patente de invenção;
  • Registo de design;
  • Apoio na abertura de conta bancária em qualquer banco de Portugal;
  • Serviços de contabilidade em Portugal.

A empresa FIRST LEGAL oferece serviços de acompanhamento completo em todas as questões jurídicas relacionadas com Portugal.


Tem dúvidas? Entre em contato conosco através do formulário no site.

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