OBTER AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA ATRAVÉS DO STARTUP VISA
Portugal é um país da União Europeia cuja legislação prevê várias opções para estrangeiros obterem autorização de residência. Uma das opções para pessoas progressistas e modernas é o StartUp Visa. O programa oferece a possibilidade para indivíduos que iniciaram ou pretendem iniciar um novo projeto em Portugal (com certos requisitos) de obter autorização de residência, ou seja, tornar-se residentes em Portugal.
Pode consultar a lista de documentos necessários para obter o StartUp Visa.
REQUISITOS PARA OS CANDIDATOS
- Idade a partir de 18 anos;
- Número de pessoas no projeto: de 1 a 5;
- Possuir fundos pessoais numa conta bancária no montante mínimo de 5.146,08 euros por pessoa (comprovando a capacidade de se sustentar na fase inicial).
REQUISITOS PRINCIPAIS PARA O PROJETO
- Projeto inovador ou tecnológico novo ou existente;
- Criação de empregos qualificados — objetivo obrigatório do projeto;
- Em 5 anos, o potencial de volume de negócios ou o valor dos ativos deve ser superior a 325.000 euros;
- Perspetiva de entrada em mercados internacionais.
ETAPAS DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA STARTUP VISA
- Preparação e submissão de todos os documentos necessários (apresentação do projeto, passaporte, carta de motivação, documentos bancários, etc.);
- Envio de candidaturas às incubadoras que potencialmente podem acompanhar o projeto no futuro. Todas as etapas seguintes são possíveis apenas mediante a confirmação do projeto por uma das incubadoras;
- Submissão de formulários adicionais e envio de materiais para avaliação pela Agência para a Competitividade e Inovação. A avaliação demora 30 dias úteis;
- Em caso de decisão positiva da Agência, o candidato obtém o direito de solicitar o visto para entrada em Portugal;
- Após a relocalização para Portugal, o candidato tem o direito de se dirigir ao serviço de migração para solicitar a autorização de residência.
Se está interessado em relocalizar-se para Portugal e planeia iniciar um projeto inovador, não deixe de aproveitar o programa StartUp Visa. A First Legal Portugal oferece serviços de acompanhamento completo para a participação de empreendedores no programa StartUp Visa em Portugal.
Os especialistas da First Legal Portugal também prestam serviços adicionais a pessoas físicas e jurídicas, nomeadamente:
- Obtenção do número fiscal;
- Abertura de conta bancária para pessoas físicas e jurídicas em qualquer banco de Portugal;
- Serviços de contabilidade para negócios em Portugal;
- Serviços jurídicos e advocatícios em Portugal.
