OBTENÇÃO DO ESTATUTO DE RESIDENTE NÃO HABITUAL (RNH) EM PORTUGAL
Portugal é um dos países mais atrativos para negócios, educação, residência e aposentadoria. Se você é um cidadão estrangeiro que obteve pela primeira vez uma autorização de residência em Portugal e planeia transferir o seu negócio para Portugal ou obter rendimentos diretamente no país, é necessário obter o estatuto de Residente Não Habitual (RNH). O estatuto RNH destina-se a atrair para Portugal especialistas em áreas de atividade de alto valor acrescentado (HAVA – High Added Value Activity).
A First Legal Portugal oferece serviços de acompanhamento completo na obtenção do estatuto de Residente Não Habitual (RNH) em Portugal. Os nossos especialistas acompanham o cliente em todos os procedimentos necessários.
QUEM É CONSIDERADO RESIDENTE FISCAL EM PORTUGAL
- Cidadãos estrangeiros que residem legalmente em Portugal por mais de 183 dias num ano civil;
- Possuem fonte de rendimento, laços familiares, filhos, entre outros;
- Possuem habitação própria, imóveis ou endereço de residência permanente;
- Estão oficialmente empregados ou possuem o seu próprio negócio;
- Cidadãos estrangeiros que trabalham oficialmente em órgão governamental português no estrangeiro.
O estatuto RNH é concedido por 10 anos e proporciona uma taxa fixa preferencial sobre os rendimentos provenientes do trabalho e atividades empresariais.
PARA APRESENTAR O PEDIDO DE OBTENÇÃO DO ESTATUTO RNH, É NECESSÁRIO PRIMEIRAMENTE:
- Obter o Número de Identificação Fiscal (NIF);
- Obter o estatuto de residente fiscal;
- Obter a senha de acesso ao portal das Finanças.
LISTA DE ESPECIALIDADES HAVA – HIGH ADDED VALUE ACTIVITY
- Diretor-geral e diretor executivo de empresas;
- Diretores de serviços administrativos e comerciais;
- Diretores de produção e de serviços especializados;
- Diretores de hotéis, restauração, comércio e outros serviços;
- Especialistas nas áreas de ciências físicas, matemáticas, engenharia e técnicas afins;
- Médicos, incluindo dentistas;
- Professores universitários e de ensino superior;
- Especialistas em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC);
- Escritores, jornalistas e linguistas;
- Artistas criativos e do espetáculo;
- Técnicos de nível intermédio em profissões científico-técnicas;
- Técnicos de Tecnologias de Informação e Comunicação;
- Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pecuária orientados para o mercado;
- Trabalhadores qualificados das florestas, pesca e caça orientados para o mercado;
- Trabalhadores qualificados da indústria, construção civil e artesãos, incluindo, em particular, trabalhadores qualificados em metalurgia, metalomecânica, indústria alimentar, carpintaria, vestuário, artesanato, indústria gráfica, fabricação de instrumentos de precisão, joalheiros, artesãos, trabalhadores de eletricidade e eletrónica;
- Operadores de instalações e máquinas e montadores, nomeadamente operadores de instalações e máquinas fixas.
Se tiver alguma dúvida, pode contactar a First Legal Portugal. Os especialistas da nossa empresa irão consultá-lo e acompanhar este procedimento do início ao fim.
A EMPRESA FIRST LEGAL PORTUGAL TAMBÉM PRESTA SERVIÇOS DE:
- Pesquisa, arrendamento e compra e venda de imóveis;
- Serviços de contabilidade para empresas em Portugal;
- Acompanhamento jurídico de negócios;
- Abertura de contas em qualquer banco de Portugal;
- Consultoria sobre quaisquer questões.
