ABERTURA DE FILIAL EM PORTUGAL
Portugal é um destino popular para empresas estrangeiras que desejam abrir uma filial na União Europeia e ter acesso ao mercado europeu. O país está em constante desenvolvimento, aumentando seu potencial econômico, superando crises e aumentando sua receita anual.
A First Legal Portugal oferece serviços especializados para o registro de filiais de empresas estrangeiras em Portugal. Nossos especialistas podem fornecer consultoria em todas as questões relacionadas à abertura de filiais e acompanhar todo o processo de registro.
EXISTEM DOIS MÉTODOS PARA REGISTRAR UMA FILIAL EM PORTUGAL:
- Método tradicional – solicitação presencial;
- Registro online.
INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REGISTRO DE FILIAL EM PORTUGAL:
- Nome da empresa, sede da empresa registrada, atividades econômicas da empresa;
- Cópia da ata da autoridade competente da empresa autorizando a criação da filial;
- Nome da filial e endereço do escritório registrado;
- Informações sobre o diretor da filial;
- Atividades econômicas da filial.
REQUISITOS PRINCIPAIS PARA A FILIAL EM PORTUGAL:
- A empresa matriz controla e gerencia a filial;
- Não é necessário indicar o capital social ao abrir uma filial;
- A empresa matriz é responsável pelo pagamento de impostos e contribuições em Portugal;
- A filial deve registrar-se para fins fiscais e escolher um regime tributário, tal como as empresas registradas em Portugal;
- A filial deve apresentar relatórios fiscais anuais, sendo obrigatória a contabilidade;
- A filial paga imposto de renda sobre os lucros obtidos em Portugal, bem como IVA.
A FIRST LEGAL PORTUGAL também oferece outros serviços para empresas em Portugal, incluindo:
- Abertura de conta bancária em qualquer banco de Portugal;
- Serviços de contabilidade para empresas em Portugal;
- Registro de Marca (TM).