Como comprar imóvel em Portugal

Portugal continua a ser um dos países mais atraentes da Europa para investimentos em imóveis, e há muitas razões para isso. Os principais objetivos da compra são o uso pessoal e o investimento em negócios. Um bônus agradável é outro fator que intensifica o desejo de realizar a compra. Afinal, tendo um imóvel em Portugal, é possível obter uma Autorização de Residência neste país.

Citando estatísticas, vale mencionar que a cada trimestre são comprados por estrangeiros cerca de 2.500 imóveis. O valor total de tais transações ultrapassa 800 milhões de euros nesse período. Um fator importante é a considerável diáspora eslava – mais de 50 mil pessoas. A comunicação é bastante fácil de estabelecer, pois o segundo idioma principal é o inglês. Entre as vantagens desta decisão estão também as condições climáticas, já que o verão neste país dura mais de 250 dias.

Autorização de Residência como principal motivo da compra

Também é importante considerar que o D7 implica uma série de exigências, incluindo a obrigação de permanecer no país por pelo menos 183 dias por ano. Candidatos que podem solicitar este visto são apenas estrangeiros de países não pertencentes à UE. Quanto ao primeiro método, existem restrições em relação à localização do imóvel residencial.

Como realizar a transação e é necessária ajuda?

A decisão de compra deve ser ponderada, o futuro proprietário deve decidir o tipo de imóvel e sua localização. Este último critério influencia especialmente o custo. O comprador deve entender claramente o que deseja – terreno, casa, apartamento ou flat. E também determinar em que estado está disposto a comprar o imóvel: pronto para habitar ou para reparação/reconstrução.

Se o comprador não está familiarizado com o mercado local, pode enfrentar nuances. Por isso, é altamente recomendável obter apoio de especialistas neste assunto. Isso ajudará a passar facilmente por todas as etapas:

1. Processo de seleção do imóvel que atenda às necessidades do comprador;
2. Reserva do imóvel através da celebração de um acordo preliminar;
3. Realização de verificação tanto do comprador quanto do vendedor para uma transação limpa;
4. Assinatura do contrato de compra e venda;
5. Preparação do conjunto necessário de documentos com o registo do imóvel

Se o comprador deseja conduzir o processo de forma independente, isso exigirá sua presença física no país literalmente em cada etapa. No caso de acompanhamento jurídico do processo por uma empresa especializada, a maior parte do trabalho será atribuída aos representantes autorizados. Isso permite chegar ao país praticamente na etapa de assinatura do negócio. Não é preciso se preocupar que o comprador possa ser enganado, pois a atividade das agências é rigidamente controlada pelo Estado.

Ajuda na escolha do imóvel

O processo de seleção pode ser realizado pessoalmente, mas isso não protegerá o comprador de vendedores desonestos e diversas nuances. Se a compra proposta for acompanhada por um advogado, isso ajudará a evitar armadilhas.

O próprio processo depende do formato escolhido pelo investidor. Não é absolutamente necessário vir a Portugal. A agência jurídica selecionará e verificará as melhores ofertas. E o comprador as avaliará online (através de fotos e vídeos).

Processo de reserva do imóvel

Antes de celebrar o contrato de intenções, os representantes autorizados da agência jurídica abrirão uma conta bancária para o comprador e obterão o número fiscal em seu nome. Após isso, será assinado um contrato que definirá as condições do sinal e o modo de liquidação entre as partes. O valor do adiantamento é de 10-20% do custo total. O contrato também contém as condições de devolução do pagamento antecipado, caso a transação não se concretize por razões alheias ao investidor. No contrato preliminar descreve-se o imóvel e seu estado atual.

Realização de auditoria jurídica

Procedimento burocrático que requer tempo. No entanto, os advogados que trabalham há bastante tempo no mercado imobiliário em Portugal ajudarão a reduzir o tempo de verificação. Esta etapa implica a verificação de ambas as partes do contrato de compra e venda, bem como o pagamento pelo comprador do imposto sobre a transmissão de propriedade.

O comprador precisará reunir um pacote de documentos obrigatórios:

• Passaporte civil do investidor e de seus familiares mais próximos;
• Seguro de saúde;
• Certidão de antecedentes criminais no país de compra do imóvel;
• Certidão de inexistência de dívidas perante a autoridade tributária de Portugal.

Também fará parte do pacote de documentos o contrato preliminar de compra e venda. Serão necessárias algumas declarações e consentimento para a realização da verificação. Paralelamente, será reunido o pacote para obtenção da Autorização de Residência.

Procedimento de assinatura do contrato

A etapa mais importante, para a qual os especialistas da agência jurídica ajudarão a se preparar. É exatamente nesta etapa que o futuro proprietário do imóvel e investidor na economia de Portugal pode visitar este país ensolarado. Não há motivos para se preocupar que algo saia do planejado, pois todas as verificações já terão sido concluídas. A transação será realizada no notário, após o que será efetuada a transferência do valor restante da conta do novo proprietário do imóvel.

Registo do imóvel

Após a transação, uma cópia do contrato é enviada ao cadastro predial para a realização das alterações correspondentes. Depois disso, a informação no cadastro já conterá os dados sobre o novo proprietário do imóvel. Paralelamente, os dados são submetidos à autoridade tributária local, onde as informações também são atualizadas. A etapa final da cooperação do investidor com o advogado é o recebimento em mãos do Certificado de Registo (Certidão Permanente Predial).

Despesas na compra do imóvel

Além do próprio investimento no imóvel, será necessário pagar uma série de impostos e taxas no âmbito da transação:

• Imposto de Selo – implica uma taxa de 0,8% do valor do imóvel;
• Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) – até 8%, dependendo do montante do investimento e do tipo de imóvel;
• Serviços do notário – geralmente representam 1%;
• Honorários da agência pelo acompanhamento jurídico – até 5%.

Se houver experiência na compra de imóveis, o investidor pode não se perder durante a preparação para a transação. No entanto, um advogado ajudará a simplificar o processo, conhecendo todas as nuances e detalhes. Ao consultar, o comprador estará a par de todas as etapas, sua duração, bem como despesas adicionais. Pode-se afirmar com segurança que a comissão pela intermediação será mais do que justificada, pois cada etapa será otimizada em termos de tempo.