Como mudar-se dos EUA para Portugal – um guia rápido para uma migração confortável

Mudar-se para Portugal a partir dos EUA tem vindo a ganhar popularidade recentemente entre cidadãos e residentes dos Estados Unidos. As razões são diferentes para cada pessoa – algumas procuram um país com preços mais baixos que lhes permita viver confortavelmente com o mesmo nível de rendimento; para outras, um ambiente seguro é mais importante; algumas são atraídas pelo clima ameno, cuidados de saúde gratuitos, educação para os filhos, oportunidade de fazer negócios com parceiros europeus, ricas tradições culturais e culinárias e uma vida cultural vibrante.

Oferecemos-lhe um guia passo a passo que lhe dará uma compreensão básica dos principais aspetos da mudança dos EUA para Portugal. As nossas recomendações incluem informações sobre os documentos necessários, escolha do local de residência e habitação, entre outros.

 

Recomendamos que comece a preparar o seu pedido de visto pelo menos 3 - 4 meses antes da data prevista da sua mudança (isto inclui o tempo para preparar os documentos e o tempo de espera pela decisão do visto).

Recomendamos também que consulte previamente um advogado de imigração português. Essa consulta ajudará a decidir o tipo de visto que melhor se adapta às suas capacidades e necessidades, tendo em conta também as necessidades da sua família. Os advogados em Portugal irão ajudá-lo a preparar o processo e a eliminar opções de vistos que não sejam adequadas por determinados motivos. Durante a consulta, poderá ainda obter conselhos gerais sobre compra ou venda de imóveis, fiscalidade, substituição de documentos e outros assuntos relacionados, mas igualmente importantes.

2. Documentos necessários para solicitar um visto

Como já foi referido, a lista final de documentos depende do tipo de visto, mas podemos indicar os documentos que são exigidos na grande maioria dos casos.

Se vive nos Estados Unidos, normalmente ser-lhe-á exigido apresentar os seguintes documentos:

• Passaporte válido (com validade mínima de 8 meses a contar da data da candidatura);
• Documentos comprovativos dos seus rendimentos (origem e montante) e de poupanças suficientes;
• Seguro de saúde internacional que cumpra os requisitos do consulado;
• Prova de alojamento em Portugal (contrato de arrendamento, contrato de alojamento, documentos de propriedade, confirmação de alojamento fornecido pelo empregador ou instituição de ensino, etc.);
• Certificado do registo criminal apostilado;
• Número de Identificação Fiscal português (NIF) (que pode ser obtido remotamente);
• Imediatamente antes da apresentação, também deverá preparar o formulário de pedido preenchido e fotografias atuais tipo passe.

Note que a maioria dos documentos deve ser traduzida para português e alguns devem ser apostilados.

Se se mudar para Portugal a partir dos EUA com a sua família, também serão necessários documentos que comprovem os laços familiares, bem como prova de recursos financeiros suficientes. É importante notar que o requisito de capacidade financeira está geralmente ligado ao salário mínimo em Portugal. Este valor muda todos os anos, pelo que o valor mínimo de rendimento que terá de comprovar mudará em conformidade.

É importante saber que, se for cidadão dos EUA a residir legalmente noutro país e apresentar o pedido de visto nesse país, estará sujeito aos requisitos documentais aplicáveis aos residentes desse país.

3. Como escolher um local para viver em Portugal

A sua mudança para Portugal será mais bem-sucedida se escolher um local que se adeque melhor às suas expectativas, estilo de vida e orçamento.

Eis algumas opções que recomendamos aos estrangeiros:

• Lisboa, a capital do país, é uma cidade bem desenvolvida, com excelente infraestrutura e uma grande comunidade de expatriados. Oferece mais oportunidades, mas também é o local mais caro para viver em Portugal;
• Porto, a segunda maior cidade de Portugal, situa-se no norte e é conhecida pelo seu clima mais ameno e familiar, igualmente acolhedora para estrangeiros e com opções de habitação mais acessíveis;
• O sul do país (Algarve) é o destino mais popular para reformados e amantes da praia, conhecido pelo seu clima quente durante todo o ano;
• Coimbra – perfeita para estudantes e famílias com crianças;
• Pode também considerar outras opções se valoriza a tranquilidade e o conforto, como Braga, Aveiro, Leiria.

Claro que escolher um local para estadia prolongada apenas com base em conselhos online pode ser desafiante. Por isso encorajamos todos a viajar pelo país ou, pelo menos, visitar o local escolhido antes de tomar uma decisão. Deve-se prestar atenção especial às suas próprias necessidades, bem como às dos membros da família.

Aconselhamos, portanto, que preste atenção à disponibilidade e acessibilidade de polos de negócios, escolas internacionais ou escolas com ensino em inglês ou na sua língua materna, serviços de saúde de qualidade, edifícios modernos e características naturais e climáticas da região.

Sugerimos confiar a procura de habitação na região escolhida a um agente experiente, fornecendo-lhe todas as características desejadas da sua futura casa.

E lembre-se: mudar o seu local de residência não afetará o processo de análise do seu visto ou pedido de residência.

4. Como encontrar e arrendar habitação

A forma mais conveniente de encontrar habitação é trabalhar com um agente de confiança ou usar plataformas online.

Os sites mais populares para encontrar imóveis em Portugal são:

• Idealista
• Imovirtual
• Casa Sapo

Também pode utilizar grupos no Facebook para procurar alojamento ou grupos de expatriados.

Aconselhamos que leve a sério a sua pesquisa de habitação e que a inicie com antecedência, pois já será necessário apresentar prova de alojamento no pedido de visto. Assim, uma solução comum é arrendar o alojamento mais acessível por 6 - 12 meses e, após a chegada ao país, procurar alojamento de acordo com as suas preferências.

O que deve saber sobre a celebração de contratos de arrendamento em Portugal:

• Normalmente é necessário ter um número NIF (número fiscal português) para celebrar um contrato de arrendamento;
• Se o inquilino for estrangeiro, é prática comum os senhorios portugueses pedirem um fiador ou o pagamento de vários meses adiantados (geralmente 4–6 meses);
• Os imóveis listados nos sites podem já estar reservados, o que acontece com as opções mais atrativas. Trabalhar com um agente dá-lhe acesso às ofertas mais recentes;
• Não aceite propostas baratas para assinar contratos não oficiais, pois as autoridades podem facilmente verificar se o contrato fornecido está na base de dados oficial de arrendamentos.

Se deseja encontrar habitação de qualidade a bom preço numa região popular, ou numa região com pouca oferta, comece a procura com antecedência, pois pode demorar mais do que espera.

Em resumo:

Mudar-se dos Estados Unidos para Portugal é um objetivo valioso e bastante alcançável se estiver devidamente preparado. Escolha o tipo certo de visto que possa justificar e manter com facilidade no futuro. Leve a sério a preparação dos seus documentos, escolha consultores qualificados e de confiança e comece a procurar habitação com antecedência.

Recomendamos contactar os advogados de imigração e juristas do escritório de advocacia em Portugal “First Legal Portugal” para a recolha e preparação de todos os documentos necessários para uma mudança legal para Portugal.

Uma abordagem equilibrada à preparação da mudança permitir-lhe-á tratar de todas as formalidades com relativa facilidade e, nos próximos anos, desfrutar de todas as maravilhas de um país tão fantástico como Portugal.