Como obter uma Autorização de Residência em Portugal sem investimentos

Uma Autorização de Residência na Europa oferece ao residente uma série de oportunidades: visitas sem visto a países europeus e outros, residência permanente no território do país escolhido, alto nível de vida, direito a obter cidadania no futuro e otimização fiscal. Programas de residência por investimento são especialmente atraentes, dando a uma pessoa abastada o direito de obter uma Autorização de Residência, residência permanente ou cidadania de forma acelerada.

Pode-se destacar vários países que oferecem a maneira mais simples e fácil de obter uma Autorização de Residência na Europa através de programas de cidadania por investimento – Malta, Grécia, Portugal. Este último, por sua vez, está a tornar-se cada vez mais popular a cada ano. Em 2022, o seu governo emitiu 30% mais cartões de residência em comparação com o ano anterior. Na maioria das vezes, a Autorização de Residência é obtida através do programa «Visto Gold», para o qual é necessário cumprir uma das condições: investir em imóveis, fundo de investimento, negócio novo ou existente com criação de empregos, ciência ou cultura, ou abrir uma conta bancária. No entanto, existe outro programa que permite obter uma Autorização de Residência em Portugal sem investimentos – o visto D7.

 

Autorização de Residência sem investimentos em Portugal: em que consiste a vantagem do programa?

Para os que desejam beneficiar do programa de residência através do visto D7, abre-se uma série de vantagens:

• Processo rápido de obtenção do estatuto de residente.
• Não há necessidade de investir fundos na economia do país.
• Possibilidade de se tornar cidadão do país rapidamente.
• Não é necessário fazer teste de proficiência linguística.
• Otimização fiscal.
• Viagens sem visto aos países do Espaço Schengen e UE.
• Obtenção de direitos iguais aos dos cidadãos do país.

Processo rápido de obtenção do estatuto de residente

É possível obter uma Autorização de Residência em Portugal de várias formas – casamento, emprego ou estudo numa universidade local. Cada um desses processos envolve várias complicações legais, o que implica também gastos de tempo. Por exemplo, para obter uma Autorização de Residência através de emprego, é necessário primeiro encontrar trabalho, aguardar que o empregador obtenha permissão para contratar um estrangeiro, obter um visto de residência e só depois disso candidatar-se à Autorização de Residência. Mesmo ao obter uma Autorização de Residência através do Visto Gold, o prazo para obtenção do estatuto de residente pode levar até um ano, enquanto com o visto D7 são necessários 3-4 meses.

Não há necessidade de investir fundos na economia do país

Os programas de cidadania por investimento implicam a injeção de capital na economia do país. Pelo Visto Gold de Portugal, o candidato é obrigado a investir de 250.000 a 500.000 euros através de apoio à cultura e arte, contribuição para a ciência, compra de imóveis ou abertura de negócios. Com o visto D7, basta apresentar um extrato bancário com o montante mínimo exigido pelas condições do programa.

Possibilidade de se tornar cidadão do país rapidamente

O estatuto de residente obtido através do visto D7 permite obter residência permanente após 5 anos e, um ano depois, a cidadania. Portugal é um país que não proíbe a dupla cidadania, portanto não será necessário renunciar ao primeiro passaporte.

Não é necessário fazer teste de proficiência linguística

Ao contrário da obtenção de cidadania, o estatuto de Autorização de Residência não obriga o beneficiário a conhecer a língua portuguesa.

Otimização fiscal

Com o estatuto de residente, o requerente torna-se automaticamente residente fiscal do país. Isto, por sua vez, oferece excelentes condições para otimização fiscal – possibilidade de usufruir de benefícios fiscais durante 10 anos ao abrigo do regime fiscal especial RNH:

• A taxa de imposto sobre o rendimento obtido em Portugal é de 20%.
• A taxa sobre pensões recebidas no estrangeiro é de 10%.
• Isenção de imposto sobre o rendimento obtido fora de Portugal (caso esse imposto seja pago no país de origem do residente e desde que esse país tenha celebrado com Portugal um acordo para evitar a dupla tributação).
• Isenção de impostos sobre propriedade, doações e heranças.
• Isenção de impostos sobre dividendos, juros, mais-valias (se não forem obtidos em países da lista de paraísos fiscais).

Viagens sem visto aos países do Espaço Schengen e UE

Ao tornar-se residente de Portugal, é possível visitar sem visto os países da UE, Espaço Schengen, bem como a Suíça, e permanecer lá até 90 dias por semestre.

Obtenção de direitos iguais aos dos cidadãos do país

Portugal é um país com alto nível de vida e segurança, clima ameno e grandes oportunidades. Os residentes, assim como os cidadãos, podem matricular os filhos em creches, jardins de infância e escolas públicas gratuitas. Após concluir a escola, as crianças podem ingressar gratuitamente no ensino superior e obter uma educação europeia.

Ao pagar contribuições sociais, os residentes podem usufruir de serviços médicos gratuitos em hospitais públicos, e o seguro de saúde permite receber tratamento em instituições médicas privadas.

Também se torna acessível o sistema bancário do país – é possível abrir conta bancária, obter cartões de débito e crédito, fazer depósitos.

Autorização de Residência em Portugal para ucranianos: processo passo a passo para obter o visto D7

O visto D7 é emitido pelo representante consular de Portugal na Ucrânia. Para isso, é necessário agendar uma data e hora através do site da representação oficial, preencher um formulário especial, imprimir e assinar. Juntamente com ele, é necessário preparar os seguintes documentos:

1. Cópias de todas as páginas dos passaportes válidos com tradução.
2. Duas fotografias recentes de 3,5x4,5 cm.
3. Bilhete reservado para Portugal (ida e volta, com tradução).
4. Apólice de seguro com cobertura mínima de 30.000 euros (para cobertura de serviços médicos urgentes).
5. Declaração solicitando verificação de antecedentes criminais em Portugal pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (para maiores de 16 anos).
6. Certificado de antecedentes criminais para maiores de 16 anos (obrigatoriamente com apostila do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, bem como a sua tradução para português com apostila do Ministério da Justiça da Ucrânia).
7. Comprovativo de direito a alojamento em Portugal (contrato de arrendamento notarialmente certificado, compra e venda ou carta de confirmação de residente do país sobre alojamento do requerente na sua residência).
8. Comprovativo notarialmente certificado da existência dos fundos necessários.

Uma lista exaustiva de documentos para o seu país pode ser obtida na Representação Consular de Portugal no seu país.

Após a emissão do visto, são apresentados documentos de registo no Serviço de Migração de Portugal, e, em seguida, é feito o pedido de emissão da Autorização de Residência.

Autorização de Residência na Europa: mais fácil e barato obter em Portugal

Uma vida despreocupada e tranquila num país altamente desenvolvido, viagens sem visto aos países da UE e Espaço Schengen, benefícios fiscais – essas são as oportunidades oferecidas por muitos países europeus através de programas de cidadania por investimento. A Autorização de Residência em Portugal através do visto D7 é o programa mais rápido e acessível para se tornar residente sem investimentos na economia do país. Processo de obtenção rápido, pacote mínimo de documentos e requisitos para o candidato – é por isso que cada vez mais pessoas a preferem a cada ano.