Como obter uma autorização de residência portuguesa com o visto D7: um guia para aposentados dos EUA

A migração dos EUA para Portugal está a tornar-se cada vez mais popular devido ao seu clima ameno, cuidados de saúde de alta qualidade e acessíveis, e custo de vida mais baixo. Para aqueles que estão a considerar este passo, um caminho legal popular para obter a residência em Portugal para cidadãos americanos é o visto D7 Portugal.

O visto D7 – frequentemente referido como «Visto de Pensionista», «Visto de Reformado para Portugal» ou «Visto para Reformar-se em Portugal» – é particularmente popular entre os potenciais migrantes devido aos seus baixos requisitos financeiros para os requerentes.

Neste artigo, analisaremos as razões da popularidade da reforma em Portugal a partir dos EUA, explicaremos os requisitos básicos e daremos alguns conselhos práticos.

 

Outras fontes de rendimento passivo incluem fundos recebidos de:

• Arrendamento de bens pessoais;
• Investimentos;
• Depósitos ou outras transações financeiras lucrativas;
• Venda de direitos autorais, etc.

Como pode ver, a lista é bastante extensa e não se limita a pessoas de uma determinada idade.

Embora o visto D7 seja especialmente popular entre os reformados – daí a alcunha de «Visto de Reformado» –, os jovens e pessoas de meia-idade que procuram residência em Portugal também podem beneficiar dele.

Além disso, os candidatos não estão proibidos de trabalhar e ter rendimentos que não sejam rendimentos passivos, se estes forem suficientes.

Não há restrições quanto ao local onde o rendimento é auferido. Ou seja, o rendimento não tem de ser auferido nos EUA, nem tem de ser auferido na totalidade nos EUA.

2. Quanto dinheiro um pensionista precisa ter na conta para obter o visto?

Mencionámos acima que os requerentes do visto D7 podem trabalhar e receber rendimentos não passivos se o nível de rendimentos passivos for suficiente. Embora os requerentes não sejam proibidos de trabalhar, os rendimentos passivos insuficientes não podem ser compensados por rendimentos do trabalho ou receitas de fontes não identificadas.

Então, como determinar se a sua renda é suficiente para obter um visto D7?

Os principais requisitos para a renda passiva são:

• A sua regularidade;
• Um nível suficiente;
• A capacidade de identificar a fonte de origem.

Vamos analisar estes critérios com mais detalhe.

Regularidade do rendimento. O período mais aceitável para receber rendimentos é mensal. Esta frequência significa que o requerente receberá um montante suficiente para viver todos os meses, ou seja, terá um rendimento estável para cobrir as suas necessidades. No entanto, também podem ser considerados pagamentos trimestrais, especialmente se forem respaldados por contratos. Dividendos e outros rendimentos anuais semelhantes também são aceites.

Nível suficiente. Os requerentes devem demonstrar um rendimento passivo mensal igual, pelo menos, ao salário mínimo português, ou seja, 870 € por mês, o que é bastante acessível para a grande maioria dos requerentes. Se pretender obter um visto para o seu cônjuge, terá de comprovar um montante adicional de 50% deste valor para a sua manutenção e 30% para cada filho a seu cargo (incluindo filhos menores, filhos adultos estudantes e outros considerados dependentes por motivos de saúde ou outros). A maioria dos advogados portugueses, com base na sua experiência com pedidos, aconselha não só confirmar o montante do rendimento anual, mas também ter poupanças. Para o requerente principal, é desejável ter 10-12 mil euros, para cônjuges e filhos, o montante exigido aumenta em 50% para um cônjuge e 30% para cada filho dependente.

Capacidade de identificar a origem dos rendimentos. Em termos simples, deve ficar claro e óbvio que os seus rendimentos são passivos, ou seja, a sua origem deve ser documentada. A opção mais simples é apresentar um extrato bancário que indique a finalidade dos fundos recebidos. Se isso não for óbvio a partir dos documentos bancários, recomendamos que obtenha documentos da fonte de pagamento.

Nota importante: o rendimento não tem necessariamente de provir de uma única fonte. Pode combinar várias fontes, desde que o total corresponda ao montante exigido.

3. Como preparar os documentos para solicitar um visto D7

A melhor solução seria obter uma lista completa e atualizada dos documentos necessários junto da secção consular competente da Embaixada de Portugal imediatamente antes de apresentar o seu pedido.

Os cidadãos dos EUA podem solicitar um visto no consulado português não apenas nos EUA, mas em qualquer país onde sejam residentes legais. No entanto, neste caso, os mesmos requisitos serão aplicáveis a eles como a outros residentes desse país, e a lista de tais requisitos pode diferir da dos EUA.

No entanto, há uma série de documentos que são essenciais e estão sempre incluídos na lista. Estes incluem:

1. Um passaporte válido (deve também prestar atenção ao seu período de validade – deve exceder o período de análise do pedido de visto; recomendamos pelo menos 1 ano)
2. Documentos que comprovem a origem e o montante dos seus rendimentos passivos;
3. Extrato bancário;
4. Certificado de registo criminal (certificado de ausência de antecedentes criminais) – emitido pelas autoridades dos EUA e por qualquer país onde tenha residido por mais de 1 ano;
5. Confirmação de residência permanente em Portugal (confirmações de hotéis, Airbnb e alugueres semelhantes geralmente não são aceites pelo consulado);
6. Seguro de viagem;
7. Fotografia (formato documento);
8. Número de identificação fiscal português (NIF) – pode não constar na lista, mas será necessário para assinar um contrato de arrendamento ou comprar uma casa, bem como para abrir uma conta num banco português.

Recomendamos também que preste especial atenção aos requisitos para a tradução de documentos — quais devem ser traduzidos para português e quais devem também ser apostilados.

Se pretende imigrar para Portugal a partir dos EUA e tem dúvidas ou circunstâncias especiais, é altamente recomendável consultar advogados especializados em imigração em Portugal para garantir que a sua candidatura cumpre todos os requisitos.

4. Como o consulado trata os pedidos

Embora a candidatura seja apresentada online com antecedência, o pedido só é considerado se o candidato se dirigir pessoalmente ao consulado para uma entrevista.

Deve trazer as cópias originais dos documentos que enviou online, bem como quaisquer outros que possam ser necessários.

É aconselhável ter sempre documentos atualizados. Se tiverem passado várias semanas entre a apresentação do pedido e a entrevista, é aconselhável atualizar o extrato bancário. É também muito importante ter um certificado de registo criminal atualizado (válido por um período não superior a três meses).

Se houver documentos entre os seus documentos que não esteja pronto para entregar ao consulado, certifique-se de preparar uma cópia autenticada que possa deixar com os outros documentos.

Se o seu pacote de documentos estiver cuidadosamente preparado e completo, a sua candidatura será aceite e será notificado sobre os próximos passos — quando poderá esperar uma decisão (ou seja, um visto). Isso geralmente leva de 2 a 3 meses.

Verifique o seu e-mail regularmente — o consulado pode solicitar documentos atualizados ou complementares, que podem ser enviados online ou por correio. Também será notificado por e-mail sobre uma decisão positiva.

5. Como obter uma autorização de residência em Portugal após um visto D7

Parabéns, recebeu o visto D7 dos seus sonhos!

O que fazer a seguir?

Juntamente com o seu visto, ser-lhe-á indicada uma data para uma visita à AIMA, a autoridade portuguesa responsável pelas questões de migração. A AIMA será responsável pela emissão da sua autorização de residência.

Então, está na hora da sua viagem para Portugal.

No dia e hora marcados, deve comparecer pessoalmente à sua entrevista na AIMA e levar os mesmos documentos comprovativos utilizados durante o pedido de visto. Recomendamos que atualize os seus documentos, tais como extratos bancários, certificado de registo criminal, etc. É bem possível que os documentos que apresentou para o seu visto sejam suficientes. No entanto, a ausência de documentos atualizados pode ser um motivo formal para a recusa.

Na sua marcação, serão recolhidas as suas impressões digitais e será tirada uma fotografia para o cartão de residência.

Em condições favoráveis, em 2 a 3 meses receberá o seu cartão de residência português na morada que indicou como morada de residência em Portugal.

Tenha em atenção o período de validade do seu cartão de residência. Normalmente, os cartões de residência são emitidos por 2 anos, após os quais devem ser renovados. Para renovar o seu cartão de residência, não precisa de repetir todo o procedimento — pode fazê-lo em Portugal, fornecendo os documentos necessários, online ou pessoalmente, dependendo das condições em vigor no momento da renovação.

Esperamos que as nossas dicas o ajudem a decidir mudar-se para Portugal e simplificar o processo de preparação!

No entanto, se quiser estar o mais preparado possível para o seu pedido de visto e passar por todo o processo com um apoio fiável, aconselhamos que não descarte a possibilidade de recorrer à assistência de um advogado especializado em imigração em Portugal.